Bolsonaro e Lula reajustaram benefícios em ano eleitoral; compare

Os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotaram estratégias semelhantes ao reajustar benefícios sociais em anos eleitorais, segundo levantamento comparativo divulgado nesta sexta-feira (18).

A prática, comum na história recente da política brasileira, consiste em ampliar o alcance ou o valor de programas de transferência de renda e auxílios em períodos que antecedem as eleições, o que especialistas classificam como uso da máquina pública com fins eleitorais.

Os reajustes de Bolsonaro

Durante o governo Bolsonaro, o principal exemplo foi o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família em 2021. Às vésperas da eleição de 2022, o benefício médio saltou de R$ 217 para R$ 600, após a aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional.

O pacote aprovado em julho de 2022 também criou um auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos e ampliou o vale-gás para famílias de baixa renda, medidas com impacto fiscal bilionário e forte apelo eleitoral junto à base do então presidente.

Os reajustes de Lula

No governo Lula, o Bolsa Família foi relançado em 2023 com valor mínimo de R$ 600, acrescido de adicionais por criança e adolescente. Em 2024, ano de eleições municipais, o governo anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário do programa e a ampliação da faixa de elegibilidade.

Já em 2026, ano de eleição presidencial, o governo federal tem sinalizado novos reajustes na tabela do Imposto de Renda e a expansão de programas como o Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio.

O que dizem os especialistas

Para analistas ouvidos pelo g1, a diferença entre os dois casos está mais no discurso do que na prática. "Ambos os governos usaram o calendário eleitoral como referência para anunciar benefícios, o que gera desequilíbrio na disputa", afirma a cientista política Maria Tereza Fernandes, da Universidade de Brasília.

Segundo ela, a legislação eleitoral brasileira proíbe a distribuição gratuita de bens e benefícios em ano de eleição, salvo em casos de programas sociais já existentes e em execução orçamentária anterior. "O limite entre o legal e o abusivo é tênue e depende da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral", completa.

Impacto nas contas públicas

O levantamento aponta que os reajustes concedidos por Bolsonaro em 2022 tiveram custo estimado de R$ 41 bilhões fora do teto de gastos, à época em vigor. Já as medidas anunciadas por Lula em 2024 e 2026 ainda estão em fase de execução, mas devem pressionar o orçamento em ano de meta fiscal desafiadora.

O Tesouro Nacional informou que todos os gastos estão previstos no Orçamento e respeitam o arcabouço fiscal aprovado em 2023, que substituiu o teto de gastos.

O g1 procurou as assessorias dos ex-presidentes, que não se manifestaram até a publicação desta reportagem.