Estupro em ponto turístico de Palmas ocorreu em frente à base da Guarda Metropolitana

Um caso de estupro de vulnerável foi registrado em um dos principais pontos turísticos de Palmas, a Praia da Graciosa, durante o domingo de Carnaval (15). O crime ocorreu no gramado em frente à base de segurança da Guarda Metropolitana e diante de uma viatura da corporação, conforme mostram vídeos que circularam amplamente nas redes sociais.

O suspeito se apresentou espontaneamente à Polícia Civil na noite de segunda-feira (16) para prestar esclarecimentos. Ele foi ouvido pela delegada plantonista e liberado para responder ao inquérito em liberdade. O nome do investigado não foi divulgado oficialmente.

Investigações em andamento

A Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável. Conforme a corporação, "todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável". A investigação também apura quem fez as gravações e as circunstâncias exatas do ocorrido.

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) foi questionada pelo g1 sobre a identificação ou oitiva da vítima, mas afirmou que "não há atualizações que possam ser informadas à imprensa".

Repercussão e ações das autoridades

A Guarda Metropolitana de Palmas abriu uma sindicância interna para apurar a atuação dos servidores públicos durante o ocorrido. Em nota, a prefeitura informou que, conforme o regimento interno, a etapa punitiva com sanção disciplinar só ocorrerá após a conclusão da sindicância investigativa.

A Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu) determinou o envio de todas as informações do caso ao Ministério Público Estadual (MPTO). A pasta também realiza uma busca ativa pela vítima, por meio da Casa da Mulher Brasileira e da Patrulha da Mulher Segura, para oferecer acolhimento psicológico, atendimento jurídico e, se necessário, abrigo temporário.

Alerta sobre compartilhamento de imagens

A Polícia Civil alerta que o compartilhamento de imagens com o intuito de ridicularizar vítimas de crimes sexuais se enquadra no crime de exposição da intimidade sexual, passível de punição conforme a legislação penal.

Nos vídeos que viralizaram, é possível ver um homem deitado atrás de uma mulher que apresenta sinais de embriaguez e tenta afastá-lo. Uma das imagens foi gravada de dentro do prédio público da base de segurança.