Homem é condenado a 13 anos por estupro de vulnerável em Araguaçu

Um homem de 22 anos foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, em Araguaçu, no sul do Tocantins. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), os abusos começaram quando a vítima tinha 5 anos e se estenderam por cinco anos. O réu não poderá recorrer em liberdade.

A Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima. O nome do condenado não foi divulgado. Por isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa dele.

Investigação e provas

De acordo com o MPTO, durante o processo, a defesa alegou que o réu não poderia ser responsabilizado porque era menor de idade na época dos crimes. No entanto, as investigações comprovaram que a afirmação era falsa. A Justiça apontou que parte dos crimes ocorreu em 2023, quando o réu já havia atingido a maioridade penal.

O promotor Jorge José Maria Neto apresentou como provas mensagens em redes sociais, laudos periciais, depoimentos de testemunhas e da própria vítima. Os elementos confirmaram que o crime foi cometido de forma repetida.

Agravante e sentença

Na sentença, o juiz considerou que os abusos ocorreram com frequência ao longo dos anos e aumentou a pena em dois terços. Esse agravante é aplicado quando fica comprovado que o crime ocorreu sete vezes ou mais.

O caso teve início após um desentendimento comercial via WhatsApp, que levou à denúncia. O MPTO solicitou a reparação financeira, que foi acatada pela Justiça.

Contexto e próximos passos

A condenação ocorre em Araguaçu, município com cerca de 8 mil habitantes no sul do Tocantins. O réu permanecerá preso em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. A vítima receberá a indenização por danos morais.