Justiça inclui Alexandre Pires em ação sobre venda de fazenda no Tocantins

A venda de uma fazenda por R$ 25 milhões ao cantor Alexandre Pires gerou uma disputa judicial entre três supostos sócios no Tocantins. A Justiça determinou a inclusão do artista no processo.

Renato Junio Pinto Guimarães acionou a Justiça alegando ter sido excluído da negociação do Lote 8 da Fazenda Buriti, em Dianópolis, no sudeste do estado, sem receber sua parte nos lucros.

Em decisão de 22 de junho, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara Cível de Dianópolis, acolheu o pedido de inclusão do cantor na ação e determinou a colocação de avisos judiciais nas matrículas das propriedades envolvidas.

Entenda a disputa

Segundo a ação, Renato mantinha uma sociedade de fato com Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas desde 2019 para exploração agropecuária e aquisição de imóveis rurais. Os três teriam construído um patrimônio conjunto com diversas fazendas.

O autor alega que a venda do Lote 8 da Fazenda Buriti ocorreu sem seu consentimento e sem o repasse de sua parte. A defesa de Renato afirma que o objetivo é proteger seus direitos patrimoniais e que "negócios de alto valor devem ser feitos com acompanhamento jurídico adequado".

O g1 tenta contato com as defesas dos demais citados e com a assessoria do artista. Não houve resposta até a última atualização.

Decisão judicial

O juiz entendeu, em análise preliminar, que os documentos apresentados indicam a existência de uma relação empresarial entre os envolvidos. Foram analisados contratos de compra e venda e documentos de administração conjunta de propriedades.

O magistrado negou o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis, além de rejeitar o pedido para que Renato assumisse a administração das fazendas. Não foram encontradas provas de risco imediato ao patrimônio.

A Justiça determinou a inclusão de avisos nas matrículas de quatro propriedades: Fazendas Catarina, Sempre Verde, Arara Preta e o Lote 8 da Fazenda Buriti. A medida não impede a exploração econômica, mas garante transparência sobre a disputa.

Participação de Alexandre Pires

Após a venda, Alexandre Pires passou a integrar a ação. A participação do cantor é necessária porque qualquer decisão sobre a validade da negociação pode atingir diretamente o imóvel adquirido por ele.

Renato também pede a anulação da venda em relação à sua participação. O juiz manteve o aviso judicial na matrícula da propriedade, agora em nome do cantor.

O que diz a defesa

O escritório Moraes Advocacia Rural, que representa Renato, afirma que a ação busca "resguardar os direitos patrimoniais de seu cliente". A defesa reconhece a importância de investidores no Tocantins e defende que negociações de alto valor devem ter acompanhamento jurídico.

Renato se diz aberto ao diálogo para uma solução consensual, evitando medidas mais gravosas, como a anulação da venda.