Lula e Flávio Bolsonaro disputam votos em convenções partidárias; lei define regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro, representado pelo senador Flávio Bolsonaro, iniciaram neste domingo (2) uma série de convenções partidárias para oficializar suas candidaturas nas eleições de 2026. Os eventos, realizados em diferentes estados, marcam o início oficial da corrida eleitoral e levantam questionamentos sobre as regras legais que regem esses encontros.

Lula participa de convenção do PT na Zona Norte de São Paulo, onde a legenda deve homologar sua candidatura à reeleição. Já Flávio Bolsonaro, presidente do PL, lidera eventos em Santa Catarina, com direito a exibição de um novo vídeo com voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. A lei eleitoral permite convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, com regras específicas para propaganda e arrecadação.

O que diz a lei sobre convenções

Segundo a legislação eleitoral, as convenções partidárias são o momento em que os partidos oficializam coligações e escolhem candidatos. A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que os eventos podem ser presenciais ou virtuais, com duração máxima de 4 horas. Durante as convenções, é permitida a divulgação de propostas, mas há restrições: não é permitida a utilização de outdoors, carros de som ou distribuição de brindes.

Especialistas em direito eleitoral destacam que a lei também limita a arrecadação de fundos durante esses eventos. "As convenções não podem se transformar em showmícios, que foram proibidos desde 2006", explica a advogada eleitoral Maria Clara Santos. "O que se permite é a apresentação das propostas e a mobilização dos filiados, mas com respeito aos limites de gastos estabelecidos pelo TSE."

Convenções do PT e do PL

No evento do PT, Lula deve discursar para uma plateia de militantes e dirigentes partidários, com foco em programas sociais e recuperação econômica. A convenção na Zona Norte de São Paulo foi planejada para transmitir uma imagem de unidade da legenda, após meses de negociações sobre alianças regionais.

Em Santa Catarina, a convenção do PL ganhou contornos simbólicos com a exibição de um novo áudio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, principal articulador do partido, tem usado esses eventos para consolidar a base conservadora e atacar adversários políticos. Em discurso recente, ele defendeu "matar quem roubar", declaração que gerou polêmica e pode ser alvo de investigação eleitoral.

Regras de conduta e possíveis punições

A lei eleitoral prevê punições para candidatos que descumprirem as regras de conduta durante as convenções. Entre as infrações mais comuns estão o uso de recursos públicos, a realização de propaganda antecipada e a participação de agentes públicos em eventos fora do período permitido. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, dependendo da gravidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já sinalizou que estará atento a irregularidades. "Vamos monitorar todas as convenções e garantir que a legislação seja cumprida", afirmou o presidente do TSE em coletiva recente. "Qualquer denúncia será investigada com rigor."

Próximos passos da campanha eleitoral

Após a oficialização das candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes no TSE. O período de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa em 9 de outubro, com duração de 35 dias. Os debates públicos devem ocorrer a partir de setembro, e o primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026.

Analistas políticos apontam que a disputa entre Lula e a oposição liderada por Flávio Bolsonaro deve ser uma das mais acirradas da história recente. Pesquisas iniciais indicam empate técnico, com margem de erro de 2 pontos percentuais. A economia, a segurança pública e as políticas sociais devem dominar o debate nos próximos meses.

Enquanto isso, os eleitores acompanham atentos os movimentos dos candidatos, que buscam consolidar alianças e apresentar propostas concretas. A convenção deste domingo é apenas o primeiro passo de uma longa jornada rumo às urnas.