Motorista que devolveu R$ 131 milhões ao Bradesco aguarda há mais de um ano por indenização

O motorista Antônio Pereira do Nascimento, de 58 anos, morador de Palmas (TO), aguarda há mais de um ano uma decisão judicial após devolver R$ 131.870.227,00 que foram creditados por engano em sua conta do Bradesco em junho de 2023. O caso, que ganhou repercussão nacional, resultou em um processo em que ele pede 10% do valor devolvido, o que ultrapassa R$ 13 milhões, além de R$ 150 mil por danos morais.

Antônio percebeu o saldo milionário ao acessar o aplicativo do banco e, no mesmo dia, comunicou o erro ao gerente da agência, devolvendo integralmente a quantia. Apesar da atitude, sua defesa alega que ele sofreu pressão psicológica do banco e transtornos após o episódio, incluindo a reclassificação automática de sua conta para a categoria "VIP", que aumentou a tarifa de manutenção mensal de R$ 36 para R$ 70 sem aviso prévio.

Processo judicial e pedidos de indenização

O processo foi movido em julho de 2024 e tramita na 6ª Vara Cível de Palmas. A defesa de Antônio Pereira fundamenta o pedido de 10% do valor no artigo 1.234 do Código Civil, que prevê recompensa mínima para quem restitui coisa achada. O pedido de danos morais refere-se aos abalos emocionais e à exposição pública decorrentes do erro bancário.

Uma audiência de conciliação ocorreu por videoconferência em 18 de fevereiro de 2025. Segundo os advogados do motorista, o Bradesco não apresentou nenhuma proposta de acordo durante a sessão. O banco já apresentou contestação ao processo, e a parte autora protocolou a respectiva réplica.

Repercussão nacional e andamento processual

A história do "milionário por um dia" chegou à TV Globo em agosto de 2023, quando Antônio participou do quadro "Acredite em quem quiser", do Domingão com Luciano Huck, e foi elogiado por sua honestidade. Mais de um ano após o início da ação judicial, o processo aguarda a designação de uma audiência de instrução, onde testemunhas de ambas as partes serão ouvidas.

Os advogados de Antônio informam que o andamento está dentro da normalidade dos trâmites judiciais brasileiros e que não identificam morosidade anormal. O Bradesco, por sua vez, quando procurado para comentar o caso, limitou-se a informar que não comenta processos em andamento (sub judice).

Próximos passos e contexto

Com a contestação do banco e a réplica já protocoladas, a etapa seguinte será a audiência de instrução e julgamento, que depende de designação pelo juízo da 6ª Vara Cível de Palmas. Antônio Pereira, que é correntista do Bradesco há 25 anos, afirma que busca, com a ação, o reconhecimento por sua atitude íntegra e a reparação pelos prejuízos sofridos.