Palmas terá lei seca no 1º turno das eleições; veja horários

A Justiça Eleitoral proibiu a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas em Palmas durante o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro de 2026. A restrição na capital começa à meia-noite e termina às 17h.

A medida foi determinada pelo juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas por meio de portaria assinada em 17 de setembro. Segundo o documento, o consumo de álcool na véspera e no dia da votação pode causar transtornos e comprometer a ordem dos trabalhos eleitorais.

A portaria afirma ainda que a proibição adotada em eleições anteriores se mostrou eficaz para garantir a ordem pública.

Onde a lei seca vale em Palmas

A regra se aplica a lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, lojas de conveniência, padarias, supermercados, armazéns, distribuidoras, eventos e estabelecimentos similares. A proibição também vale para vendedores ambulantes e locais abertos ao público, como ruas, avenidas e áreas externas de residências.

Em caso de segundo turno, a restrição será aplicada entre a meia-noite e as 17h do dia 25 de outubro de 2026.

Araguaína tem horário estendido

Nas 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína, a lei seca foi decretada por portaria publicada nesta quarta-feira (23). A proibição será mais longa: começa às 18h do sábado, 3 de outubro, e termina às 18h do domingo, 4 de outubro.

Se houver segundo turno, a medida será aplicada das 18h do sábado (24) até as 18h do domingo (25).

Porto Nacional e mais 6 municípios

Na 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, a proibição começa às 18h do dia 3 de outubro e termina às 18h do dia 4 de outubro. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (24).

A medida também vale para os municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.

Em caso de segundo turno, a restrição será aplicada das 18h do dia 24 de outubro até as 18h do dia 25 de outubro.

O que é a lei seca eleitoral

A chamada lei seca ou sobriedade eleitoral é uma medida adotada durante o dia de eleição. No Tocantins, portarias com as regras vêm sendo publicadas pelos juízes eleitorais responsáveis pelas zonas eleitorais.

A restrição busca garantir a ordem pública e a segurança durante a votação, evitando episódios de violência e transtornos que possam comprometer o processo eleitoral.