Termina hoje o prazo para tirar ou transferir título de eleitor; veja como fazer

O prazo para tirar o título de eleitor pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar a situação cadastral termina nesta quarta-feira (6). O serviço pode ser feito online, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente nos cartórios eleitorais.

Quem não regularizar o título até o fim do dia estará impedido de votar nas eleições de outubro, além de ficar sujeito a multas e restrições, como a impossibilidade de obter passaporte ou assumir cargos públicos.

Como fazer o título pela internet

O serviço mais prático é o Título Net, disponível no site do TSE. O eleitor precisa preencher um formulário com dados pessoais, anexar foto, comprovante de residência e documento de identidade. Após o envio, o pedido é analisado e, se aprovado, o título é emitido digitalmente.

Para quem prefere o atendimento presencial, é necessário agendar horário no cartório eleitoral da cidade. A lista de endereços e contatos está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.

Documentos necessários

Para o primeiro título, é preciso apresentar documento oficial com foto (RG, CNH ou passaporte), comprovante de residência recente e, para homens maiores de 18 anos, o certificado de quitação militar. Para transferência ou regularização, os mesmos documentos são exigidos, além do título anterior, se houver.

O TSE alerta que o serviço é gratuito. Qualquer cobrança feita por terceiros é ilegal.

Quem precisa regularizar

Devem tirar o título os jovens que completam 16 anos até a data da eleição (6 de outubro), quando o voto é facultativo. Para maiores de 18 anos, o voto é obrigatório. Também precisam regularizar quem mudou de cidade ou estado, ou quem teve o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas.

Eleitores com biometria coletada podem verificar a situação pelo site do TSE. Quem não fez o cadastro biométrico ainda pode votar, mas deve regularizar o título para evitar problemas futuros.

Consequências do atraso

Quem perder o prazo terá que pagar multa para regularizar depois, além de ficar impedido de emitir passaporte, inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse em cargos públicos. O TSE recomenda que os eleitores não deixem para a última hora, pois o sistema pode ficar lento com o alto volume de acessos.

As eleições de outubro vão escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro.