Três condenados por fraude de terras com hectares fictícios em Paranã

Dois irmãos e uma ex-oficiala de cartório foram condenados por falsificar documentos públicos para criar mais de 5 mil hectares fictícios em Paranã, no Tocantins. O crime ocorreu entre 2006 e junho de 2013, com emissão de 11 certidões falsas a partir de um imóvel original de 310 hectares.

A sentença foi expedida pelo juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, da 1ª Escrivania Criminal de Paranã. Ricardo Neves Prudente atuava como articulador das fraudes, Rafael Neves Prudente na intermediação e venda das áreas, e Maíra Nunes Paula como oficiala do Cartório de Imóveis local na época.

Esquema de falsificação e divisão de terras

No esquema, eram emitidas certidões rurais falsas com datas forjadas para parecer que os documentos haviam sido lavrados em 1990 e 1995. Os réus também usaram o nome de um homem falecido em 1965 para transferir os imóveis para uma empresa de fachada do grupo.

As terras eram divididas em parcelas inferiores a 500 hectares, estratégia para tentar dispensar a obrigatoriedade do georreferenciamento para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. O grupo ainda negociava propina a servidores públicos para destravar o registro das áreas fictícias em órgãos ambientais e agrários.

Movimentação financeira milionária

Investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontaram movimentações financeiras superiores às declaradas. Somadas as contas bancárias dos três réus, somente em 2013, o total movimentado foi de R$ 5.008.625,16.

Os réus foram condenados a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto. O g1 solicitou posicionamento às defesas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A fraude ocorreu na cidade de Paranã, a cerca de 400 km de Palmas. A condenação representa um desfecho para um caso que envolveu adulteração de documentos públicos e tentativa de burlar regras fundiárias.

Os condenados ainda podem recorrer da decisão em instâncias superiores. O caso reforça a atuação do Gaeco no combate a crimes organizados no meio rural do Tocantins.