Vereador do Tocantins é condenado por violência política de gênero contra candidatas

O vereador Jefferson Bandeira da Costa Silva (Republicanos), de Colinas do Tocantins, foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por violência política de gênero. A pena, em regime aberto, inclui multa de R$ 7.295,85.

Segundo a Justiça Eleitoral, o parlamentar usou pressão psicológica e ameaças para tentar impedir a campanha de duas candidatas ao cargo de vereador durante as eleições municipais de 2024. A decisão ainda cabe recurso.

O que diz a Justiça

Na sentença, o juiz eleitoral substituto José Roberto Ferreira Ribeiro, da 4ª Zona Eleitoral de Colinas, afirmou que o vereador "assediou, constrangeu, humilhou, perseguiu e ameaçou as ofendidas mediante pressão psicológica implacável, imposição de ultimatos e exibição ostensiva de termos de renúncia assinados por terceiros para incutir nelas o pânico do isolamento político".

O magistrado destacou que Jefferson Bandeira discriminou as candidatas ao focar o ataque na cota feminina da chapa adversária, "enxergando as candidatas não como sujeitos de direitos políticos dotados de plena autonomia, mas como elos frágeis e mercadorias baratas a serem cooptadas ou intimidadas pelo poderio econômico e estrutural".

Modus operandi

Conforme a denúncia, o vereador tentava isolar as candidatas da base de apoio delas, com a justificativa de que estava poupando-as de pressões. Em uma conversa com uma das vítimas, ele propôs pagar uma passagem para que a candidata viajasse para visitar o filho.

"E... se a senhora aceitar, claro, queria ver se... se eu posso... a gente pode pagar a passagem pra senhora ir lá visitar seu filho de novo. Porque a pressão vai ser vai ser grande em cima da senhora. Vai vir o [candidato 1], vai vir o [candidato 2] (...) a senhora tem que ser candidata... porque eles vão ficar desesperados. Então se eu tô falando essa questão, talvez a senhora ir, porque aí fica mais fácil, os cara não vai ficar ligando, abusando, entendeu?", diz trecho da conversa citado na decisão.

Posição da Câmara

A Câmara Municipal de Colinas informou, em nota, que tem conhecimento da sentença e que aguarda a finalização do processo para adotar as medidas cabíveis. O g1 tenta contato com o parlamentar, sua defesa e o partido Republicanos.

Jefferson Bandeira foi eleito vereador em 2024 e atua como vice-presidente da mesa diretora da Câmara, segundo o site do órgão.