Vistoria encontra medicamentos vencidos e em falta no estoque do TO

Uma vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) encontrou medicamentos vencidos e falta de insumos essenciais no Centro de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF-TO), em Palmas. A inspeção, realizada na última segunda-feira (24), acionou órgãos de fiscalização nesta sexta-feira (28).

A ação foi conduzida pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e pelo titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, Arthur Luiz Pádua Marques. Entre os notificados estão o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Medicamentos irregulares e desabastecimento

Segundo apuração da TV Anhanguera, entre os itens com prazo de validade expirado estão morfina, remédios para tratamento hormonal e câncer de próstata, além de frascos de soro fisiológico impróprios para uso. A Defensoria também apontou falhas na distribuição e no armazenamento dos produtos, que são adquiridos com verbas federais e gerenciados pelo governo estadual.

Os medicamentos estavam estocados no CAF-TO, unidade responsável pelo abastecimento da rede pública de saúde do Tocantins. A inspeção faz parte da Campanha Nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), voltada ao fortalecimento do acesso à saúde e à justiça gratuita.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informou que vai instaurar um processo administrativo na Corregedoria da Saúde para apurar as circunstâncias dos itens identificados. O órgão destacou que medicamentos vencidos são imediatamente segregados da área de assistência e não chegam aos pacientes, seguindo procedimentos de descarte sanitário.

A SES-TO também afirmou que a distribuição de medicamentos cresceu 60,3% em 2026 na comparação com o mesmo período de 2025, alcançando 17 unidades de saúde em 15 municípios. O percentual de perdas registrado neste ano é de 0,38% em relação ao volume movimentado.

A secretaria reforçou que o planejamento das aquisições considera o consumo médio, a demanda da rede e os estoques disponíveis, e que medidas de remanejamento são adotadas para evitar desperdícios quando há risco de vencimento.

Próximos passos

A Defensoria Pública aguarda manifestação dos órgãos de controle acionados, enquanto a SES-TO promete adotar medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades ou ingerência. A população pode acompanhar desdobramentos do caso pelas autoridades competentes.