Desembargador que absolveu réu por estupro é alvo da PF e afastado do cargo

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Marcelo de Lima e Silva foi afastado do cargo nesta sexta-feira (27) após se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura suspeitas de que o magistrado recebeu vantagens indevidas para anular a condenação de um réu por estupro de vulnerável. A decisão de afastamento foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça do estado.

A operação, batizada de "Livre Arbítrio", cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do desembargador e em seu endereço residencial. A PF investiga um suposto esquema de tráfico de influência e corrupção para reverter sentenças criminais. O caso específico envolve a absolvição, em segunda instância, de um homem condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável.

Decisão polêmica e investigação

Em 2025, o desembargador Marcelo de Lima e Silva foi relator de um recurso que anulou a condenação do réu, determinando um novo julgamento. A decisão, considerada atípica pela própria corregedoria, foi fundamentada em supostas inconsistências no depoimento da vítima. A defesa do magistrado afirma que a decisão foi técnica e está sendo alvo de "interpretação maliciosa".

As investigações da PF, no entanto, indicam trocas de mensagens e encontros entre o desembargador e intermediários ligados à defesa do réu. "Há fortes indícios de que a decisão judicial foi commodity em um mercado ilegal de influência", afirmou um delegado da PF envolvido na operação, sob condição de anonimato.

Repercussão e próximos passos

O caso gerou forte repercussão entre organizações de defesa dos direitos das mulheres e no meio jurídico. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu nota defendendo a presunção de inocência do desembargador, mas afirmou que "coopera integralmente com as investigações".

O desembargador foi afastado preventivamente por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi notificado e pode instaurar um processo administrativo disciplinar. Enquanto isso, o processo do réu absolvido retornará ao TJ-RJ para nova distribuição e análise por outro desembargador.