Dino pede vista de jornalismo que vai decidir sobre eleição para governo do RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista do processo que discute a realização de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu durante o julgamento virtual do recurso que questiona a inelegibilidade do governador Cláudio Castro, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o pedido de vista, o ministro interrompeu a contagem de votos, que estava em 2 a 1 contra a realização de uma eleição direta. O placar foi aberto com o voto do ministro Gilmar Mendonça, que antecipou sua posição contrária à convocação de um novo pleito.

Contexto da Inelegibilidade e Governo Interino

A discussão no STF tem como pano de fundo a decisão do TSE que, em 2025, tornou Cláudio Castro inelegível por oito anos devido a abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022. Com a condenação, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo do estado.

O recurso em análise no Supremo questiona se, diante da vacância do cargo por inelegibilidade, a solução constitucional seria a convocação de eleições diretas ou se a linha sucessória prevista na Constituição Estadual – que levou Couto ao cargo – deve ser mantida.

O Andamento do Julgamento e os Próximos Passos

O julgamento, que ocorre no plenário virtual do STF, ficará suspenso até que o ministro Alexandre de Moraes devolva os autos. Enquanto isso, o desembargador Ricardo Couto permanece no exercício do cargo de governador do Rio de Janeiro.

A expectativa é que Moraes aguarde o trânsito em julgado – quando não cabem mais recursos – da decisão do TSE que condenou Castro antes de proferir seu voto. A definição do caso no Supremo será crucial para a estabilidade política do estado e para dirimir a controvérsia sobre o preenchimento de cargos eletivos em caso de cassação de mandato.