Laudo aponta espancamento em morte de detento no Tocantins; Seciju investiga

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a morte de Aparecido da Silva Cruz, de 42 anos, na Unidade Penal de Araguaína (UPA), no norte do Tocantins, indicou que o corpo apresentava múltiplas lesões, contusões, traumatismos e fraturas, possivelmente causados por agressão física ou espancamento. O documento contraria a versão preliminar da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), que havia informado que o detento teria passado mal dentro da unidade.

Histórico e contexto do caso

Aparecido cumpria pena no regime semiaberto por tentativa de homicídio ocorrida em 2005, durante uma discussão. Ele havia retornado ao regime fechado há uma semana, após quebrar a tornozeleira eletrônica para visitar o pai, que estava hospitalizado em Palmas e veio a falecer. A advogada Geisa Claudia Alves de Almeida Fernandes afirmou que o cliente estava bem durante a audiência de custódia realizada na semana anterior. "A juíza questionou o estado de saúde dele. Ele estava bem, tranquilo. E aí depois eu recebo a notícia de que ele foi morto dentro da unidade prisional", relatou.

Versões divergentes e investigação

Na sexta-feira (5), a Seciju informou que, durante a ronda dos policiais penais na quinta-feira (4), os internos do alojamento chamaram a equipe para avisar que o homem estava passando mal. No sábado (6), após a emissão do laudo, a secretaria reconheceu que a informação inicial era preliminar e que abrirá uma investigação interna, por meio da Corregedoria, para apurar as causas e circunstâncias do falecimento.

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Araguaína (2º DHPP), também investiga o caso. A advogada informou que registrará o caso na Polícia Civil e criticou a responsabilidade do Estado: "O Estado tem responsabilidade sobre isso porque ele está sob custódia do Estado. A gente sabe que tem que ser feita Justiça, mas tem que ter a proteção da Justiça também."

Nota oficial da Seciju

Em nota, a Seciju esclareceu que as informações preliminares eram de que a morte do detento seria por causas naturais. "Somente com a emissão do laudo pericial foi possível identificar que o homem apresentava sinais de violência", diz o texto. A pasta reforçou que colabora integralmente com os órgãos policiais e periciais e que prestou todo o apoio à família.

A Secretaria da Segurança Pública confirmou que o caso segue sob investigação pela Divisão de Homicídios de Araguaína.