Lavrador tocantinense recupera existência legal após 10 anos dado como morto por erro

O lavrador Antônio Pereira da Silva, de 74 anos, recuperou sua existência legal após mais de uma década constando como morto nos registros oficiais do país. O erro, causado por um homônimo, foi descoberto quando o morador de Miracema do Tocantins tentava emitir uma segunda via de sua certidão de nascimento, perdida em um incêndio. A falha o impediu de acessar serviços públicos e bancários durante anos.

O processo de retificação começou quando cartórios da região não encontraram seu registro original. A investigação revelou que, no sistema, havia uma certidão de óbito de um homem com o mesmo nome, falecido em São Paulo. A mãe do falecido também tinha nome quase idêntico ao da mãe de Antônio, com diferença de apenas uma letra.

Batalha judicial para provar que estava vivo

Para comprovar o equívoco, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo os documentos referentes à morte registrada em Osasco. O relatório apontava que o Antônio paulista havia falecido em um acidente de trânsito. A perícia do Instituto de Medicina Legal foi crucial para demonstrar que se tratavam de duas pessoas diferentes.

“A partir da perícia foi possível demonstrar que existiam dois Antônios”, explicou a defensoria responsável pelo caso. O laudo técnico confrontou dados biométricos e outras informações pessoais, confirmando a identidade distinta do lavrador tocantinense.

Emoção ao receber o primeiro documento

Há poucos dias, Antônio Pereira da Silva finalmente recebeu sua nova certidão de nascimento em um cartório de Miracema. O momento foi marcado por forte emoção, tanto para ele quanto para a servidora que entregou o documento. Com a certidão em mãos, o lavrador já providenciou a emissão do CPF e da Carteira de Identidade.

“É a primeira identidade que eu vou pôr no bolso. É um recomeço da minha vida, para começar da estaca zero”, afirmou Antônio, visivelmente emocionado. A falta de documentos o impedia de receber benefícios sociais, abrir contas bancárias e até de realizar transações simples no comércio local.

Próximos passos e regularização

Com a situação regularizada, Antônio agora busca recuperar o tempo perdido e acessar os direitos que lhe foram negados por uma década. A Defensoria Pública acompanhará o processo para garantir que ele consiga todos os documentos necessários e possa, finalmente, usufruir plenamente de sua cidadania.

Casos semelhantes de erro de homonímia em registros civis, embora raros, exigem longas batalhas judiciais para correção. A defensoria orienta que cidadãos que enfrentem situações parecidas busquem assistência jurídica gratuita para resolver o problema.