MP pede suspensão de shows de R$ 1 milhão em cidade em estado de emergência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com ação judicial pedindo a suspensão de três shows contratados pela Prefeitura de Esperantina, no norte do estado, ao custo total de quase R$ 1 milhão. As apresentações seriam realizadas durante a 19ª Festa do Cupu, nos dias 14, 15 e 16 de maio.

Segundo contratos publicados no Diário Oficial, o município pagaria R$ 150 mil pelo show do cantor Pedro Vinícius, R$ 315 mil para Marcynho Sensação e R$ 550 mil para Amado Batista. A ação foi proposta pelo promotor Elizon de Sousa Medrado, da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.

Contratos firmados em meio a emergência

O MPTO aponta que os contratos foram assinados na mesma semana em que o município decretou situação de emergência devido às fortes chuvas, que causaram danos à infraestrutura urbana e rural. Para o Ministério Público, a contratação de shows de alto custo é incompatível com o cenário financeiro e com a emergência declarada.

A prefeitura também enfrenta uma grave crise financeira. Em janeiro de 2025, publicou decreto de calamidade pública por dívidas previdenciárias e atrasos salariais, com endividamento superior a R$ 31 milhões.

Indícios de irregularidades

Um dos pontos centrais da ação é a contratação do cantor Pedro Vinícius, no valor de R$ 150 mil, que foi feita sem licitação. A prefeitura editou um decreto específico para justificar a dispensa, alegando a situação de emergência. O MP afirma que o decreto foi usado de forma indevida, já que a emergência deveria servir para enfrentar os danos das chuvas, não para custear shows.

Além disso, o MP identificou falhas na transparência: dois dos três contratos não foram publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas nem no Portal da Transparência do município, dificultando o controle social dos gastos.

Pedido urgente e devolução de valores

Diante do risco de prejuízo aos cofres públicos, o MP pediu decisão urgente para suspender novos pagamentos, cancelar as apresentações e obrigar a devolução de R$ 157,5 mil, valor já pago antecipadamente a um dos artistas.

A promotoria também solicitou que a prefeitura não realize novos gastos com eventos festivos enquanto durar o estado de calamidade e enquanto houver salários e encargos previdenciários em atraso.

O que diz a prefeitura

O g1 questionou a prefeita Maria Antônia (União) e a Prefeitura de Esperantina sobre o decreto e as contratações, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

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