Operação Jogo Limpo indicia 10 por desvio total de verba de projeto social em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins indiciou dez pessoas suspeitas de desviar integralmente R$ 349 mil de um convênio público destinado a um projeto social em Palmas. A Operação Jogo Limpo, concluída após 12 anos, apurou que o projeto "Atividade Física e Recreativa no Combate às Drogas" nunca foi executado, privando jovens em situação de vulnerabilidade do atendimento prometido.

O dinheiro, repassado em 3 de outubro de 2014 pela Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Palmas (FUNDESPORTES) ao Instituto Vale do Tocantins, foi totalmente desviado no mesmo dia por meio de cheques para empresas fantasmas, segundo o relatório final da Divisão Especializada na Repressão à Corrupção (DECOR). A polícia classificou o caso como o "sequestro de uma esperança".

Principais acusados e crimes

Entre os indiciados estão figuras centrais do esquema: o ex-presidente da Fundesportes, Cleyton Alen; o ex-vereador Rogério Freitas; e o presidente do instituto, Deusdete da Silva Melo. Eles são acusados de crimes como peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e associação criminosa.

O ex-vereador Rogério Freitas, em nota, afirmou que após 12 anos não foi sequer denunciado e defendeu que os investigados tenham direito à defesa e a um julgamento com urgência. A defesa de Cleyton Alen foi procurada pelo g1, mas não se manifestou até a publicação.

Velocidade do desvio e empresas fantasmas

A investigação destacou a rapidez da fraude. O processo para liberação da verba tramitou em apenas oito dias. Após o crédito na conta do instituto, em 3 de outubro de 2014, 100% dos recursos foram direcionados no mesmo dia para empresas comprovadamente fantasmas envolvidas no esquema.

Para justificar os gastos, o grupo usava notas fiscais ideologicamente falsas emitidas por empresas de fachada. Diligências policiais constataram que os endereços declarados eram fictícios; em um deles, funcionava uma igreja evangélica. O gestor de uma das empresas confessou à polícia que nenhum serviço foi prestado.

Estrutura interna e beneficiários

O relatório aponta que a fraude foi sustentada por uma estrutura organizada dentro da Fundesportes, que incluía uma comissão fictícia de análise de projetos. Servidores cujos nomes constavam na comissão declararam à polícia que sequer sabiam que faziam parte do grupo e nunca analisaram documentos.

Os recursos desviados foram pulverizados entre agentes políticos e familiares. A quebra de sigilo bancário identificou que o então vereador Rogério Freitas recebeu um depósito de R$ 40 mil de uma das empresas investigadas apenas cinco dias após o repasse do convênio.

Posicionamentos e próximos passos

A Prefeitura de Palmas emitiu nota afirmando que os fatos investigados não têm relação com a atual gestão municipal e que a administração colabora com as investigações da Polícia Civil.

Por telefone, o pastor Deusdete Melo, responsável pelo Instituto Vale do Tocantins, disse que o instituto foi desativado e que já prestou todos os esclarecimentos necessários às autoridades. Com a conclusão do inquérito, o relatório com os dez indiciamentos segue agora para o Ministério Público do Tocantins, que analisará as provas e decidirá se oferece denúncia contra os investigados.