STJ afasta ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado das funções nesta terça-feira (10) pelo presidente do tribunal, ministro Og Fernandes. A decisão atende a pedido da Corregedoria do STJ e ocorre em meio a um processo administrativo disciplinar que investiga Buzzi por suposta importunação sexual.

O afastamento é preventivo e tem caráter cautelar, valendo até o julgamento final do processo administrativo. Buzzi responderá ao procedimento em liberdade, mas ficará impedido de exercer suas funções como ministro da Corte.

Processo administrativo em andamento

A abertura do processo disciplinar foi determinada no dia 3 de fevereiro pelo corregedor do STJ, ministro Raul Araújo. A investigação apura denúncias de importunação sexual contra servidores do tribunal. As alegações foram apresentadas pela própria Corregedoria da Corte.

Em nota, o STJ informou que "o ministro Marco Aurélio Buzzi foi afastado, nesta terça-feira (10/2), das funções de ministro do Superior Tribunal de Justiça". A decisão de afastamento cautelar foi assinada pelo presidente Og Fernandes.

Contexto e próximos passos

Marco Aurélio Buzzi foi nomeado ministro do STJ em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de integrar a Corte, foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Com o afastamento, o ministro ficará impedido de participar de sessões de julgamento, de votar e de praticar quaisquer atos inerentes ao cargo. O processo administrativo disciplinar seguirá seu curso na Corregedoria do STJ, que produzirá um relatório final para ser submetido ao Plenário da Corte.