Tocantins adere a programa federal para subsidiar diesel e conter alta de preços

O Governo do Tocantins anunciou nesta terça-feira (31) sua adesão a um programa federal emergencial para conter a alta do preço do diesel. A medida, válida até o fim de maio, estabelece um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o custo sendo dividido igualmente entre a União e os estados.

O anúncio foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos da alta dos preços internacionais do combustível, pressionados pelas recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio, sobre a economia local.

Como funciona o subsídio

O mecanismo funciona como um "desconto compartilhado". O governo federal concederá uma subvenção às empresas importadoras de diesel, e o abatimento total de R$ 1,20 por litro será custeado metade pelos cofres da União e metade pelo estado aderente.

Com esse modelo, os governos estaduais não precisam zerar a alíquota do ICMS sobre o combustível. Uma proposta anterior previa a redução direta do imposto, mas o formato atual foi considerado mais viável.

Impacto fiscal e justificativa

O secretário de Estado da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, justificou a adesão. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, afirmou.

O acordo terá duração de dois meses. Nesse período, estima-se que os estados participantes deixarão de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, com o pagamento sendo realizado por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Contexto nacional da medida

A ação se soma a outras já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro já em vigor. O Tocantins se junta a um grupo de 19 estados que já confirmaram participação neste esforço fiscal conjunto para amenizar a pressão sobre os preços dos combustíveis.

A medida emergencial é uma resposta direta à volatilidade do mercado internacional de petróleo e seus derivados, buscando evitar repasses completos ao consumidor final e conter efeitos inflacionários.