Empresas com licença-maternidade estendida diminuem; veja números

O número de empresas que oferecem licença-maternidade estendida no Brasil caiu nos últimos anos. Dados recentes mostram que mais de 380 mil mulheres foram demitidas após o retorno da licença, revelando um cenário de fragilidade no mercado de trabalho para mães.

Queda nos benefícios e aumento das demissões

Levantamento inédito aponta que a proporção de companhias que aderem ao programa de prorrogação da licença-maternidade, que permite afastamento de até 180 dias, caiu de forma significativa. Enquanto em 2022 cerca de 12% das empresas do país ofereciam o benefício, em 2025 esse número caiu para 7,5%.

O programa, criado em 2008, permite que empresas participantes do Empresa Cidadã concedam 60 dias extras de licença, em troca de incentivo fiscal. No entanto, a adesão vem perdendo força, especialmente entre pequenas e médias empresas.

Mais de 380 mil mulheres foram demitidas entre 2020 e 2025 logo após o fim do período de estabilidade garantido por lei, que é de 5 meses após o parto. O número representa um aumento de 15% em relação ao período anterior.

Impacto na carreira e desigualdade de gênero

Especialistas apontam que a demissão após a licença-maternidade é um dos principais fatores para a desigualdade salarial e a estagnação na carreira das mulheres. “A maternidade ainda é vista como um risco pelas empresas, que preferem dispensar a funcionária a garantir a permanência”, afirma a economista Lúcia Mendes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Dados do Ministério do Trabalho mostram que mulheres com filhos pequenos têm 30% menos chances de serem promovidas em comparação com colegas sem filhos.

O que dizem as empresas

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende que a redução na adesão ao programa de licença estendida se deve aos custos operacionais. “O incentivo fiscal não cobre integralmente os gastos com a substituição temporária da funcionária, o que desestimula a participação”, argumenta o diretor de Relações do Trabalho, Carlos Alberto Silva.

Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que estuda novas políticas para ampliar a proteção às mães no mercado de trabalho. “Estamos analisando propostas de ampliação da estabilidade e de punições mais severas para demissões discriminatórias”, disse a pasta em nota.

Próximos passos

O Congresso Nacional discute dois projetos de lei que podem alterar o cenário. Um deles prevê a ampliação da licença-maternidade para 180 dias sem necessidade de adesão voluntária das empresas. O outro aumenta a estabilidade no emprego para 12 meses após o parto.

Organizações de defesa dos direitos das mulheres prometem pressão para que as propostas avancem. “Não podemos aceitar que a maternidade seja motivo de demissão. Precisamos de políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades”, conclui a advogada trabalhista Fernanda Oliveira.