Polícia Civil investiga esquema de sonegação fiscal de R$ 26 milhões no Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins investiga um esquema de sonegação fiscal que teria causado um prejuízo de R$ 26 milhões aos cofres públicos. O grupo criminoso utilizava um galpão de fachada e um motorista como laranja para movimentar milhões em bebidas alcoólicas, simulando vendas interestaduais para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A investigação, batizada de Operação Vital, foi deflagrada na última sexta-feira (26) com buscas em Palmas e Gurupi. Computadores e celulares foram apreendidos e passarão por perícia. A ação contou com a participação direta de contadores, segundo a polícia.

Esquema de fachada e laranjas

De acordo com a decisão judicial, o grupo comprava bebidas em outros estados e emitia notas fiscais indicando como destino um endereço em Gurupi. Na prática, as mercadorias eram desviadas e entregues em Palmas, para a empresa AERO Distribuição.

A logística do crime era organizada via grupos de WhatsApp, onde agenciadores davam ordens diretas aos motoristas de caminhão para que entregassem as bebidas em Palmas, ignorando o endereço que constava na nota fiscal.

Para sustentar a fraude, o grupo utilizava o nome de Moisés Gonçalves de Souza como sócio nominal da VITAL - Comércio de Alimentos Ltda. No entanto, a polícia descobriu que ele é um motorista profissional com padrão de vida incompatível com o capital social de R$ 500 mil da empresa.

Foi apurado que a VITAL funcionaria em um “galpão de fachada” em Gurupi, sem movimentação real de cargas. Além do motorista, outras pessoas sem capacidade financeira, incluindo uma pessoa em situação de rua, foram utilizadas para figurar como sócios de empresas, com o objetivo de dificultar a responsabilização dos envolvidos.

Contador foragido e controlador das operações

Um dos profissionais investigados é Paulo César Maciel dos Santos, contador que também é alvo da Operação El Dourado por fraudes no agronegócio e é considerado foragido da Justiça. O g1 não conseguiu contato com a defesa dele.

Conforme a Polícia Civil, o controlador das operações é José de Ribamar Pinto de Oliveira. Ele supostamente controlava as empresas utilizando procurações públicas e teria ligação com outra empresa do grupo, usando pessoas interpostas para ocultar a própria atuação. O rastreamento de IPs utilizado na emissão de notas fiscais das empresas investigadas foi associado diretamente a ele, reforçando os indícios de participação no esquema.

O contador José Brum de Souza Filho também aparece entre os alvos das medidas autorizadas pela Justiça, identificado como contador da empresa VITAL. A residência dele foi incluída entre os endereços com mandados de busca e apreensão.

As empresas AERO Distribuição e VITAL - Comércio de Alimentos Ltda foram procuradas, mas não responderam até a última atualização desta reportagem. O g1 não conseguiu contato com a defesa de Moisés Gonçalves, José de Ribamar Pinto de Oliveira e José Brum de Souza Filho.

Próximos passos

As investigações seguem em andamento. A Polícia Civil analisa o material apreendido nas buscas, incluindo computadores e celulares, para aprofundar as evidências contra os envolvidos. O caso deve ser encaminhado ao Ministério Público para possíveis denúncias.